Segurança do Trabalho no Setor Público - [ 19 de Março de 2010]

Proposta treinamento:

Tema:

O Governo Federal e Estadual, atrav?s dos seus setores competentes, est? em constante atua??o no processo de fiscaliza??o num item praticamente desconhecido pelo departamento de Recursos Humanos de um ?rg?o p?blico: O Gerenciamento da Sa?de Ocupacional.

Em Prefeituras, setores como a coleta de lixo, os centros de sa?de e PSF, aterros sanit?rios, varri??o de ruas, cemit?rios, manipula??o de produtos qu?micos (quando em Prefeituras e Autarquias que administram ?gua e Esgoto) s?o alguns dos setores que s?o, com maior incid?ncia, avaliados pelos fiscais do Minist?rio P?blico do Trabalho e da Previd?ncia. As san??es em forma de Multas s?o e tendem a ser mais rigorosas, sendo suas aplica??es regidas pela LRF, envolvendo diretamente os respons?veis pela institui??o p?blica e o administrador de Recursos Humanos.

Para estar atualizado sobre o assunto, este novo treinamento de iniciativa da Regra Assessoria em Gest?o P?blica, tem como meta esclarecer minuciosamente o tema e alertar para as provid?ncias b?sicas necess?rias que o administrador p?blico deve observar.

Ser?o expostas de forma detalhada, as ?ltimas novidades sobre o Fator Acident?rio de Preven??o ? FAP que em conjun??o com o SAT ? Seguro de Acidente do Trabalho, pode aumentar ou diminuir a carga tribut?ria da folha de pagamento do ?rg?o p?blico.

Carga Horária:

08 horas

Conteúdo:

Comiss?o Interna de Preven??o de Acidentes ? CIPA;
Equipamentos de Prote??o Individual ? EPIs;
Insalubridade e Periculosidade ? Especificamente para o Setor P?blico;
Laudo T?cnico de Condi??es Ambientais do Trabalho ? LTCAT;
PPP ? Perfil Profissiogr?fico Previdenci?rio ? Atendimento Legisla??o;
Comunica??o de Acidente de Trabalho CAT - A import?ncia Atual;
Responsabilidade Civil e Criminal quando acontece Acidentes de Trabalho;
?ltimas novidades divulgadas ? Resolu??es CNPS 1308 e 1309 de 2009;

Fator Acident?rio Previdenci?rio ? FAP ? Destaque especial do assunto:

Como funciona o FAP;
Como s?o as formas de c?lculo;
Como evitar aumento de impostos previdenci?rios;

Sess?o aberta de perguntas e respostas;
Participa??o:

T?cnico em Seguran?a do Trabalho;
M?dico especialista em medicina do Trabalho;
T?cnico em sistemas de informa??o;

P?blico Alvo:

Prefeitos Municipais
Presidentes de C?maras Municipais e Autarquias
Secret?rios e Administradores P?blicos em Geral
Profissionais de Folha de Pagamento e RH
T?cnicos em Seguran?a do Trabalho
Profissionais da ?rea Juridica
Demais interessados

Material de Apoio Incluso: